Não há dúvidas, até mesmo já está comprovado por pesquisas como IBGE- que a população de idosos e terceira idade é a que mais cresce no país, e com isso também cresce a procura pela contratação de um bom profissional qualificado, o chamado cuidador de idosos.
Quando o assunto é contratar um profissional cuidador de idosos não é uma matéria simples, pois requer cuidados e atenção especial no momento da contratação, pois sabemos que o profissional terá que ser habilitado para cuidar daquele familiar próximo idoso, que requer companhia, ajuda nas tarefas domésticas, higiene, além dos cuidados com a alimentação medicação, ajuda para se locomover, sem contar que em determinadas situações a contratação irá exigir um profissional mais habilitado pois a depender do caso concreto, pessoas que estão de home CARE, ou pessoas que possuem doenças raras ou severas, certamente irá exigir na contratação uma análise mais minuciosa ao perfil profissional que será contratado, bem como será necessário analisar a experiência profissional deste cuidador.
Pois bem, quando falamos em contratação de profissionais cuidadores de idosos, devemos entender que muitas das vezes em determinadas situações reais sabemos que existem casos concretos que algumas famílias optam por efetuarem a contratação de 02 (dois) ou 03 (três) profissionais, até para que haja um revezamento e não tenha uma sobrecarga em relação ao profissional que está cuidando daquele idoso, e às vezes, temos situações reais que estamos diante de casos concretos com a necessidade de cuidados a 02 (dois) idosos doentes ao mesmo tempo, por tal razão muitas das vezes as famílias optam em contratar mais de um profissional.
Agora qual é a melhor maneira de fazer a contratação de um cuidador de idoso?
Bom, você deve estar se perguntando: será que eu estou fazendo certo? Qual a maneira mais correta de contratar este profissional?
Um cuidador de idoso poderá ser contratado por um empresa de mão de obra especializada, no qual você poderá efetuar um contrato de prestação de serviços, e esta empresa ficará responsável pela qualidade e segurança do serviço oferecido, no que diz respeito a acompanhamento e agilidade na troca de plantões, sem contar que não há o que se falar em vínculo trabalhista quando você opta pela contratação de uma empresa especializada que irá trazer o profissional cuidador de idosos, os funcionários desta ficará responsáveis pela rotina da casa, necessidades do idoso bem como o controle de medicamentos e refeições, dentre outras obrigações.
Agora é importante que vocês saibam que atualmente não existe uma legislação específica que rege a regulamentação do cuidador de idosos, pois a ocupação deste profissional não exige uma formação obrigatória, pois este trabalho é contratado diretamente pelo assistido ou alguém de sua família, e o profissional cuidador de idoso é visto pela Lei como um Trabalhador Doméstico, conforme a Lei Complementar 150/2015, e se a contratação for vista desta forma o ideal é que haja a elaboração do contrato de trabalho por escrito e a anotação na carteira de trabalho, pois se houver ajuizamento de reclamação trabalhista, este profissional terá direitos e poderá pleitear pelas verbas trabalhistas de um trabalhador doméstico, assim como o cozinheiro, a arrumadeira, a babá, o motorista particular, dentre outros.
Todavia, se eu quiser contratar um profissional Cuidador de Idosos sem que haja a configuração do vínculo trabalhista é importante que este profissional seja um Prestador de Serviço CNPJ, um MEI-Micro Empreendedor Individual por exemplo, este profissional poderá ser contratado de forma autônoma, devendo esta contratação ser feita por escrito, com um contrato de prestação de serviço bem elaborado, é importante que haja a entrega de recibos e notas fiscais quanto esta prestação do serviço que foi contratada para que este tipo de contratação não seja vista pela justiça do trabalho como uma “falsa pejotização” o que é bem comum;
Portanto, em razão da oferta e demanda que sabemos que tem crescido muito principalmente em razão das estatísticas que estão aí para comprovar a realidade do aumento da população idosa e a procura de profissional habilitado ao que diz respeito cuidador de idosos, é necessário ficar atento quando houver a contratação para que não haja prejuízo ou desgastes emocionais e financeiros para nenhumas das partes, contratantes ou contratados.
