Este não é um assunto comum, pode ser que você nunca tenha ouvido falar desta teoria, e na realidade apesar…

Sendo um método de resolução de conflitos que procura não utilizar meios que são de competência do poder judiciário, a…

Este não é um nome comum, e talvez você nunca ouviu falar sobre este assunto, ou se ouviu falar pode…

Redes sociais, será que dá para imaginar a sua vida sem elas? Não há dúvidas que com o aumento da…

O consumidor está realmente assustado com as notícias recentes em relação a uma das maiores operadoras de emissão e vendas…

Quando ouvimos as pessoas falarem sobre o assunto direito de imagem e direito autoral aparentemente parece que estamos falando sobre…

Adquirir um veículo financiado é uma das formas mais procuradas para a aquisição de veículo pelos brasileiros, tanto para os…

Certamente você já ouviu falar desta situação, ou mesmo alguém possivelmente pode ter vivido na prática o susto e a…

Quem nunca se deparou com situações de ter um vizinho barulhento, que incomoda a coletividade com excesso de ruídos, algazarras,…

Sabe aquela história que todo mundo já ouviu dizer de que tempo é dinheiro, esta frase é um provérbio extremamente…

Contrato de empreitada é um contrato bem conhecido quando pensamos na realização de uma obra. A empreitada é muito utilizada…

Recentemente foi publicado no Diário Oficial da União, a circular Susep de nº 639, que altera os critérios para a…

Recentemente foi aprovado projeto de lei, com regras criadas com o intuito de proteger o consumidor a não se endividar,…

O instrumento particular de cessão de direitos é utilizado para transmitir os direitos sobre um bem móvel ou imóvel para…

Recentemente, o Estatuto da pessoa com deficiência, Lei 13.146/2015 completou 5 anos, e sabemos como a legislação veio para trazer…

Com a intenção de conter o coronavírus e com o isolamento social que por hora ainda não temos uma definição…

A pandêmia coronavírus  infelizmente é um assunto que tem causado grande impacto não somente em nós Brasileiros, mas no mundo…

Sabemos que, quando o assunto é previdência e aposentadoria no Brasil, o que paira atualmente são incertezas e preocupações, ainda…

Regime de separação total de bens e os efeitos no Direito Sucessório Quando o assunto é o regime de bens,…

Penhora de salário, possibilidades de penhora para a satisfação do crédito e limites de penhora no salário do devedor, até…

Interditar alguém em muitas das vezes não é uma decisão fácil de ser tomada, no entanto em determinadas situações a…

A relação contratual é uma das relações mais antigas praticadas entre o homem e a sociedade, o contrato serve para…

O seguro prestamista é uma modalidade de seguro que tem por fim efetuar a quitação total ou parcial de algum…

Certamente você já escutou muito falar da palavra doação, no entanto talvez não saiba que este tipo de contrato envolve…

O que é necessário saber antes de fazê-lo. Certamente você já ouviu muito falar em testamento, no entanto, acredita que…

Danos morais, será que é qualquer situação que dá direito ao recebimento de indenização por danos morais? A indenização por…

No contrato de prestação de serviços as partes formalizam a execução de tarefas sem a subordinação hierárquica, mediante retribuição. O…

O contrato de seguro dá-se quando uma pessoa (segurador) se obriga por um determinado tempo, perante outra (segurado) e mediante…

O Aval é uma garantia pessoal de pagamento do titulo dado por terceiro, típica do direito cambiário, que tem por…

A penhora é um ato executivo (ato do processo de execução) cuja finalidade é a individualização do bem a ser…