Herança Digital principais aspectos no Direito Sucessório
Primeiramente antes de adentrarmos ao assunto herança digital propriamente dita precisamos entender que o universo virtual não se concretizou da noite para o dia. O acesso a internet, ou seja, a criação da primeira página www aconteceu em 6 de agosto de 1991 pelo cientista da computação Tim Berners, nascido em 8 de junho de […]
Cancelamento indevido de cheque especial sem o prévio aviso da instituição financeira
Certamente você já ouviu falar desta situação, ou mesmo alguém possivelmente pode ter vivido na prática o susto e a realidade de ser surpreendido pelo cancelamento do limite do cheque especial sem que anteriormente tenha sido notificado pela instituição financeira, ou bancária, de que tal benefício se encerraria, e o titular da conta ver-se em […]
Testamento vital ou DAV (Diretivas Antecipadas de Vontade) Você sabe o que é?
Quando falamos de testamento, é inevitável nos reportarmos para o direito sucessório, certamente porque esse é um negócio jurídico que foi criado para gerar efeitos após a morte. Todavia, ao contrário do testamento comum, o testamento vital não se confunde com o testamento sucessório, pois este foi criado para atender as disposições do declarante quando […]
Rol taxativo da ANS entenda sobre o recente julgamento pelo STJ que irá afetar diretamente vários tipos de procedimentos e cobertura de planos de saúde.
Recentemente foi julgado pelo STJ-Superior Tribunal de Justiça que os procedimentos e eventos estabelecidos pelas operadoras de planos de saúde poderão limitar os atendimentos de usuário em razão do rol da taxatividade estabelecido em lista da ANS-Agência Nacional de Saúde Suplementar, com o julgamento pelo rol taxativo, os atendimentos que não constarem na lista da […]
Planejamento patrimonial e sucessório
Conheça as melhores ferramentas para deixar organizada a vida financeira da família e o direito sucessório. É como diz um famoso provérbio chinês “todas as lindas flores e os suculentos frutos dependem das sementes plantadas hoje.” Esta frase tem total sentido e está relacionada ao planejamento financeiro, matéria que iremos abordar juntamente com o planejamento […]
Perturbação ao sossego conheça a ação judicial que te protege contra barulhos excessivos.
Quem nunca se deparou com situações de ter um vizinho barulhento, que incomoda a coletividade com excesso de ruídos, algazarras, barulhos de instrumentos sonoros, dentre outros. Pois bem, esta situação infelizmente é bem comum, e atrapalha o sossego e a qualidade de vida das pessoas. Sabemos que a perturbação ao sossego causada por ruídos excessivos […]
Multa rescisória em contrato de locação residencial você sabe qual o valor devido?
Muitas das vezes ao efetuar um contrato de locação residencial as pessoas se socorrem a grande aliada internet para obter modelos de contratos padrão de maneira rápida, ágil e acessível. Ocorre que, o que pode parecer um simples contrato de locação residencial aquele modelo acessível encontrado na internet, pode não conter clausulas importantes que disponha […]
Teoria do desvio produtivo nas relações de consumo você sabe o que é?
Sabe aquela história que todo mundo já ouviu dizer de que tempo é dinheiro, esta frase é um provérbio extremamente famoso inscrito por Benjamim Franklin em 1748. Vivemos em um mundo globalizado e marcado pela correria do dia a dia, vivendo a cada dia novos desafios, estabelecendo novas prioridades e metas diárias, prioridades constantes, algumas […]
Contrato de empreitada saiba o que é antes de contratar.
Contrato de empreitada é um contrato bem conhecido quando pensamos na realização de uma obra. A empreitada é muito utilizada quando se quer construir ou reformar um imóvel, as empreiteiras são empresas que geralmente reúnem condição necessária para a realização de uma construção, contando com equipe de profissionais pedreiros, pintores, eletricistas, dentre outros, o empreiteiro […]
Dispensa discriminatória nas relações do trabalho saiba quando elas ocorrem e o que poderá ser feito.
As relações que envolvem o Direito do trabalho, está atrelada a algumas particularidades, como o contrato individual do trabalho, denominado como bilateral, consensual, oneroso, não solene, sendo observado a primazia da realidade, podendo ser verbal ou escrito. Não há dúvida dos deveres e direitos a serem cumpridos entre empregado e empregador, garantindo-se assim um equilíbrio […]