Cobranças indevidas ao consumidor saiba quais são as mais comuns.
Não há dúvidas que a cada dia que passa está à disposição dos consumidores um aumento significativo de ofertas de produtos e serviços que podem trazer benefícios como: economia, maior variedade, melhor qualidade, acesso a novidades de produtos ou serviços, dentre outros benefícios. Se por um lado o aumento de compras, inclusive as online que […]
Dever de informação nas relações de consumo
Saiba quais são as consequências e implicações jurídicas em não passar as informações adequadas aos consumidores. O código de defesa do consumidor é uma das ferramentas mais importantes e criada para quem adquire um produto ou serviço, assim como para quem vende este produto ou serviço. As relações de consumo é definida de forma jurídica […]
Dano estético, entenda sobre a responsabilidade civil sobre o dano estético.
Não há dúvida que a busca de procedimentos estéticos e cirurgias plásticas vem crescendo gradualmente no Brasil e no mundo, e com o crescimento no número de realização de procedimentos relacionados ao padrão de beleza cresce a preocupação quanto ao aumento significativo de procedimentos malsucedidos o qual enseja a responsabilização pelo chamado dano estético e […]
Golpes digitais, caminhos e desafios enfrentados na era digital.
O mundo digital e os impactos da internet na sociedade moderna têm desempenhado um papel fundamental e revolucionário e surpreende a forma e a maneira que nos comunicamos e temos os acessos as informações. Não há dúvida que a internet veio para fazer uma revolução transformadora aos antigos meios de comunicação e atividades cognitivas e […]
Revisão de aposentadoria será que eu tenho direito? Como eu posso pleitear pela revisão da minha aposentadoria?
A revisão de aposentadoria nada mais é do a reanalise de um benefício previdenciário de quem já recebe a aposentadoria do INSS qual constatado algum erro de cálculo e ou inconsistência no ato da concessão do benefício previdenciário o qual poderá tanto o aumentar quanto diminuir a aposentadoria. São diversas situações que poderá ensejar o […]
Divórcio e Violência doméstica Lei Maria da Penha
Caminhos legais e jurídicos para pleitear o divórcio sendo vítima de violência doméstica. Lidar com o término de um relacionamento conjugal é uma das tarefas mais desgastantes no que diz respeito ao aspecto emocional humano. Virar a página sobre algo que foi construído a dois e ao que diz respeito ao compartilhamento de hábitos familiares, […]
Principais problemas nas relações de consumo
Sabemos que o maiores princípios que regem as relações de consumo são o princípio da boa-fé, lealdade, honestidade e cooperação entre as partes, consumidores e fornecedores de produtos ou serviços. Ocorre que o direito do consumidor é fundamental para proteger os compradores e consumidores, os quais são afetados dia a dia com vários problemas, dentre […]
Teoria da perda de uma chance saiba o que é.
Este não é um assunto comum, pode ser que você nunca tenha ouvido falar desta teoria, e na realidade apesar desta teoria não estar prevista no Código Civil Brasileiro, ela é aceita pela nossa legislação e pelo ordenamento jurídico, justamente por oportunizar a reparação civil por uma chance perdida. Vamos relembrar um caso concreto, famoso, […]
O que é Arbitragem?
Sendo um método de resolução de conflitos que procura não utilizar meios que são de competência do poder judiciário, a arbitragem é uma das formas de fazer a mediação entre as partes, auxiliando as pessoas e o Estado para haver uma maior agilidade no processo. Apesar de ser algo mais informal, a arbitragem também possui […]
CyberStalking saiba o que é e como se proteger.
Este não é um nome comum, e talvez você nunca ouviu falar sobre este assunto, ou se ouviu falar pode ser que você tenha ouvido falar, mas de uma maneira ou linguagem mais simplificada. Vamos começar pela palavra Stalking, que nada mais é do que uma forma de perseguição ou ameaça a outra pessoa, a […]